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Edição 88,
Jul./Set. 2009
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Sumário
Editorial
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Sumário: 7
Reforma
permanente
Francisco Murteira Nabo
8 A reforma da
segurança social
em Portugal
Glória
Rebelo
15 A reforma da
protecção social
no entreacto
Fernando
Ribeiro Mendes
21 Um mundo
grisalho
Stella António
30 Pensões de
reforma:
algumas
interrogações
José Almeida Serra
38 A
sustentabilidade
da segurança social
e a coesão
social
Rui Leão
Martinho
42 Estado social:
reforçar
selectivamente
Maria Margarida
de Lucena Corrêa de Aguiar
47 A caminho da
sustentabilidade
Pedro Marques
54 Um sistema
multirregime
Rui Pedras
60 Previdência e
poupança
na Europa social
Carlos Pereira da Silva
64 Exemplo para outras
reformas
José Antóno Barros
67
A
situação dos
pensionistas
em Portugal
Eugénio Rosa
71 Reinventar
a confiança do
cidadão
Francisco Jaime Quesado
73 Fé no
sistema...
e nas mudanças
Nicolau Santos
-
Editorial:
Reforma
permanente
A crise que, há mais de dois
anos, o mundo vem vivendo, evidenciou a
importância do Estado Social. Que o
digam os muitos milhares de
cidadãos portugueses, nomeadamente
os mais afectados pela perda dos seus
postos de trabalho.
Entende-se, assim, o relevo que tem sido
dado à sustentabilidade da
segurança social – talvez o
único tema
“difícil” onde nestes
dias parece surgir um certo consenso, com
divergências mais de forma do que
de substância.
Trata-se de uma tendência que
só os próximos tempos
confirmarão; mas, pelo menos a
nível dos discursos, é
notório que se vão
esbatendo algumas diferenças de
pensamento, embora subsistam
discordâncias significativas,
particularmente quanto ao financiamento
das pensões - cujo valor global,
refira-se de passagem, atingiu em 2008
qualquer coisa como 12.818 milhões
de euros.
De qualquer modo, importa sublinhar que
tendo em conta a evolução
demográfica (em 30 anos, os
portugueses passaram a viver mais 10!), o
equilíbrio das contas da
segurança social, de forma
sustentada, exige reformas quase
permanentes – e algumas
poderão ser bastante
dolorosas.
Reconheça-se, entretanto, que a
reforma de 2007, acordada com os
parceiros sociais, terá sido a
medida mais ousada dos últimos
anos em Portugal. Somos levados a
concordar com Nicolau Santos, quando
defende (páginas 73 e 74 desta
edição) que “a
reforma portuguesa da segurança
social é justamente considerada
como uma das mais avançadas da
Europa e um modelo a seguir pelo Velho
Continente”.
Mas, insiste-se, a
manutenção do Estado Social
é incompatível com meros
“ajustamentos
estáticos”, antes impondo
reformas constantes.
Os constrangimentos orçamentais, o
espartilho do Pacto de Estabilidade e
Crescimento – cuja
“suspensão”, por
efeitos da actual crise global, é
temporária – aconselham
muita vigilância nas contas
públicas, podendo mesmo determinar
alterações antes
consideradas
improváveis.><
Francisco Murteira Nabo
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