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Edição 101, Out./Dez.
2012
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Sumário
Editorial
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Sumário: 7
Balanço
e perspectivas
Rui Leão Martinho
9 O Estado
Português:
Falhas e desafios João
Confraria
12 Alternativas
Luís Cabral
14 Da legalidade à
credibilidade
do OE-2013
Adriano Pimpão
18 Que Orçamento do
Estado?
José de Almeida Serra
23 OE-2013:
Dedutibilidade dos gastos
de financiamento João
Amaral Tomaz
33 A modernização
da administração
tributária
Vasco Valdez
37 Economia Social:
Uma porta para a mudança
Manuela Silva
40 A banca
portuguesa
desde os anos 80
Rui Bernardes Serra
46 O escondido valor
económico
dos seguros
José Figueiredo Almaça
49 Fundos de pensões em
Portugal
José António Gonçalves
56 A
sustentabilidade
do sector da água em
Portugal
Rui Godinho
60 Ambiente:
Uma perspectiva
empresarial
Luísa Almeida Serra
68 As alterações
climáticas
e o papel das
seguradoras
Paulo Bracons
72 Emprego em
Portugal
Glória Rebelo
76 A situação do
comércio e serviços
João Vieira Lopes
80 25 anos de
consolidação do turismo
João Martins Vieira
86 Agricultura: O
conhecimento
como factor de progresso
José Castro Coelho
António Cipriano Pinheiro
90 O automóvel e a
curva de Laffer
Hélder Pedro
93 Conhecer o
conhecimento
Mário Murteira
96 Sistemas de
informação:
Por uma reforma do Estado
inteligente
Carlos Zorrinho
100 A inteligência
de
uma sociedade aberta
Francisco Jaime Quesado
104 Saudades de
2012
Nicolau Santos
-
Editorial:
Balanço e
perspectivas
Escrever algo no final de um ano
costuma ser amiúde tomado como um
balanço. Balanço do trabalho feito, do
que ficou por fazer e as razões que a tal
levaram.
Porém, quase que estando o ano de 2012 no
seu final, parece-me ser mais relevante
abordar aquilo que 2013 pode ser, quer em
termos da missão da Ordem dos
Economistas, quer em termos
nacionais.
No que respeita à Ordem, este segundo ano
de mandato da actual Direcção permitiu,
para além das iniciativas e realizações
habituais, lançar a Bolsa de Emprego,
onde se encontram oportunidades de
trabalho e que conta uma média de visitas
dos membros de cerca de 500 por mês e o
Plano de Pensões para os membros e seus
descendentes e cônjuges, duas iniciativas
que pensamos de grande utilidade.
2013 anuncia-se como ano de muito
trabalho, com ciclos de conferências e
debates que abordarão temas tão variados
como o estado do Estado Social, o rumo da
Europa ou a longevidade. Será ano de
Congresso Nacional de Economistas, no
qual pretendemos envolver os membros, as
várias Universidades e Escolas da área
das ciências económicas e especialistas
no sentido de garantir não só uma
alargada participação, mas sobretudo uma
qualidade superior das apresentações e
debates. Será, igualmente, ano de revisão
dos actuais Estatutos, no seguimento da
recente aprovação da nova Lei-Quadro das
Organizações Profissionais.
No que se refere ao País, o próximo ano
será, em termos europeus, um ano de
estagnação económica, com vários países
em recessão, o que não ajuda a economia
portuguesa. Com um Orçamento do Estado
exigente e que pressupõe uma difícil
execução, Portugal terá de repensar o
Estado e as suas funções, continuar um
programa de privatizações de
diversas empresas, ao mesmo tempo que
terá de garantir financiamento sustentado
à economia, apoiar e fortalecer o sector
exportador e aliciar investimento directo
externo. São pesadas tarefas a
desenvolver num contexto geral
desfavorável.
O mundo global em que estamos inseridos é
cada vez mais exigente e competitivo,
pelo que Portugal não deve perder tempo
em reconfigurar a economia preparando-a
para o futuro que aí está e onde o risco,
a competição e a capitalização são
factores determinantes e que devem ser
conciliados com as preocupações de
inclusão social e promoção da
equidade.
Em súmula, são condições base para o
crescimento económico continuar a
promover o desendividamento, estabilizar
o financiamento, melhorar a produtividade
e aproveitar as oportunidades de
investimento, repensar o Estado e
assegurar os equilíbrios
intergeracionais.
Rui Leão Martinho
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